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terça-feira, 16 de outubro de 2007

O Controle Populacional Brasileiro


Prof. Humberto L. Vieira
Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família
Membro da Pontifícia Academia para a Vida
Consultor do Pontifício Conselho para a Família

Controle de População no Brasil

A família, fonte da vida, berço da vida, célula da sociedade tem sido objeto de preocupação nos dias de hoje.
Ao abordar o tema "Contraceptivos" desejo inicialmente conceituar o que entendemos por "Planejamento Familiar" e distingui-lo de "Controle de População".
Muita agente confunde, ou toma como sinônimo essas expressões.
O que vem acontecendo é que os promotores do controle de população usam a expressão "planejamento familiar’ como eufemismo para significar ‘controle de população’.
Quando falamos em "planejamento familiar" queremos dizer que o casal livremente escolhe o número de filhos que pode ter e o espaçamento entre os nascimentos.
Já o "controle de população" entende-se que alguém, o Estado, um País ou as Nações Unidas estipulam a quantidade de filhos que o casal deve ter para logo instituírem uma série de pressões para que o casal tenha aquele determinado número de filhos. São coisas bem diferentes!
Os documentos da Igreja preferem chamar o planejamento familiar de regulação da fertilidade para fugir à ambigüidade de conceitos. Preocupado com esses assuntos o Santo Padre João Paulo II criou 2 órgãos no Vaticano: Um para se dedicar aos assuntos da vida - a Pontifícia Academia para a Vida, outro para a família - o Pontifício Conselho para a Família. Esses órgãos não somente oferecem subsídios científicos ao Santo Padre como produzem estudos e documentos para orientação do Povo de Deus.
Um documento americano conhecido por "Relatório Kissinger" (Implicações do Crescimento Populacional para a Segurança e os Interesses Externos dos Estados Unidos), estabelece que casal deverá ter 2 ou 3 filhos para que não cresça a população mundial e oferece as diretrizes para esse objetivo.
As estratégias para conseguir esses objetivos são camufladas e nem sempre percebidas pelo público.
Entre nós alguns exemplos de pressões para reduzir o tamanho da família, incluem:
a) o salário família, criado para ajudar na manutenção dos filhos e que em alguns países é um instrumento para aumento de nascimentos, entre nós tem um valor simbólico de R$0,15 por dependente;
b) O desconto, para o Imposto de Renda, das despesas com instrução é limitado a um valor que às vezes nem cobre o pagamento de uma mensalidade escolar (principalmente se o filho(a) estuda numa universidade);
c) Os empréstimos externos não são aplicados em educação e saúde. Os hospitais públicos estão em condições precárias. A educação com falta de salas de aulas e os profissionais dessas instituições com salários aviltrados;
d) as casas populares, dos programas habitacionais, com apenas 2 cômodos (quarto e cozinha-banheiro) e, em alguns casos com apenas uma dependência. Isso para a família de baixa renda, quando sabemos que geralmente tem uma família numerosa;
e) o salário mínimo, que antes daria para manter uma família, hoje se torna irrisório e sem nenhum incentivo para aliviar a pressão sobre a classe pobre.
Sem dúvida essas são medidas para punir famílias com muito filhos.
Com isso e a grande propaganda nos meios de comunicação o casal chega à conclusão de que hoje, em dia, não se pode ter muitos filhos. A vida está difícil, a escola cara, os serviços médicos impossíveis de serem pagos. A casa onde moram não comporta mais um membro da família, etc.
O que se está fazendo hoje no Brasil é ‘controle de população’ com a distribuição maciça de contraceptivos, com a prática da esterilização e com o aborto, muitos desses programas financiados com centenas de milhares de dólares de organizações e entidades internacionais .
Essa situação foi denunciada pelo Santo Padre, João Paulo II em sua Encíclica "Evangaelium Vitae".